terça-feira, 21 de fevereiro de 2012

Estrutura Política da Alemanha IV

OS PARTIDOS POLÍTICOS

Os seis partidos com representação no Bundestag são o Partido Social Democrata (SPD), a União Democrata Cristã (CDU), a União Social Cristã (CSU), a Aliança 90/Os Verdes, o Partido Liberal Democrático (FDP) e A Esquerda.
O Bundestag, a câmara baixa do Parlamento federal, conta o número padrão de 598 deputados, que pode aumentar conforme o resultado das eleições (o número após as eleições de 2009 é 622). Nas eleições populares, que ocorrem a cada quatro anos, eles são escolhidos através de um sistema de votação misto.
Cada eleitor tem dois votos: o voto distrital, majoritário, e o voto de legenda, proporcional. Através do primeiro, são eleitos diretamente candidatos que representam os 299 distritos eleitorais nos quais a Alemanha é dividida – cada distrito elege um deputado. Já o voto de legenda define o tamanho da bancada de cada partido no Parlamento.

Os 299 deputados eleitos pelo voto de legenda correspondem aos primeiros nomes nas listas de candidatos elaboradas pelos próprios partidos antes da eleição. Devido ao sistema eleitoral misto, a representação de um partido no Bundestag não equivale precisamente ao percentual de votos recebidos pela legenda.
Para que um partido tenha uma bancada, ele precisa obter no mínimo 5% dos votos válidos. No entanto, ele pode estar representado no Bundestag se eleger deputados diretamente. Isso porque nenhum deputado eleito diretamente pelo voto distrital deixa de ter um lugar no Parlamento – ainda que isso signifique ultrapassar os assentos para o partido estabelecidos pelo voto na legenda. Neste caso, o número de deputados eleitos pode ultrapassar os 598 fixados inicialmente.
Atualmente, os seis partidos com representação no Bundestag são o Partido Social Democrata (SPD), a União Democrata Cristã (CDU), a União Social Cristã (CSU), a Aliança 90/Os Verdes (ou simplesmente Partido Verde), o Partido Liberal Democrático (FDP) e A Esquerda – partido que resultou da fusão, em junho de 2007, do Partido de Esquerda, ex-PDS, com o Alternativa Eleitoral por Trabalho e Justiça Social (Wasg).

Força regional
Além dos partidos nacionais, como os majoritários SPD e CDU, está representado no Bundestag também um partido regional: a União Social Cristã, ou CSU, da Baviera. A legenda recebe tantos votos em seu estado que consegue cumprir a cota mínima nacional de 5%. É considerado partido irmão da CDU, que não existe na Baviera. Ambos compõem uma bancada única no Bundestag. Por outro lado, há partidos nacionais na Alemanha que só possuem representação parlamentar em um Estado ou em cidades.
Uma particularidade da política alemã: cidadãos podem unir-se e formar uma chapa apenas para disputar uma eleição, sem a necessidade de criar um partido. Este tipo de iniciativa popular às vezes se mostra bem-sucedida, especialmente em pleitos municipais em cidades pequenas.

Nova esquerda
Em junho de 2007, o Partido de Esquerda (ex-PDS) e o Alternativa Eleitoral por Trabalho e Justiça Social (WASG) se juntaram para formar A Esquerda. O novo partido é resultado da fusão de forças esquerdistas do Leste e do Oeste da Alemanha: o Partido de Esquerda é sucessor do SED (Partido Socialista Unitário da Alemanha), que existiu como partido único da Alemanha Oriental até 1989, quando passou a se chamar Partido do Socialismo Democrático (PDS), e em 2005 adotou o nome de Partido de Esquerda. Já o WASG, do Oeste do país, foi fundado no início de 2005 por dissidentes social-democratas e sindicalistas.

Os grandes
Partido Social Democrata da Alemanha (SPD) – O partido representa a social-democracia alemã e integra a Internacional Socialista. O SPD é uma reconstituição do partido homônimo fundado em 1869 e identificado com o proletariado. O original viveu sob forte repressão em seus primeiros anos, durante o Império Alemão, ganhando mesmo assim a eleição de 1912, mas na época cabia ao Parlamento apenas o controle dos gastos públicos. Durante a Primeira Guerra Mundial, o partido dividiu-se em dois, ambos proibidos em 1933 pelo regime nazista. Foi recriado após a Segunda Guerra Mundial, e desde então elegeu três chanceleres federais: Willy Brandt (1969 a 1974), Helmut Schmidt (1974 a 1982) e Gerhard Schröder (1998 a 2005). O atual presidente é Sigmar Gabriel, que assumiu o cargo com a renúncia de Franz Müntefering após o fracasso eleitoral de 2009.

União Democrata Cristã (CDU) – Fundado em 1945, o partido de viés conservador se considera "popular de centro", tendo como referência "a concepção cristã do ser humano e sua responsabilidade perante Deus". Os governos da CDU predominaram na política alemã do pós-guerra. O partido soma em sua história cinco chanceleres federais, entre eles Helmut Kohl, que governou por 16 anos e conduziu o país à reunificação em 1990, e Angela Merkel, a primeira mulher a assumir o cargo no país, em 2005. Merkel é presidente do partido desde 2000.

União Social Cristã (CSU) – Igualmente fundada em 1945, a CSU existe somente na Baviera, onde a CDU não está organizada. Os dois partidos são considerados irmãos. A CSU tem como objetivo um Estado democrático e com responsabilidade social, fundamentado na visão cristã do mundo e da humanidade. Desde 1949, forma no Bundestag uma bancada única com a CDU. Seu atual presidente é Horst Seehofer.

Aliança 90 / Os Verdes (Partido Verde) – O partido Os Verdes foi fundado em 1980, resultado da experiência acumulada em três anos participando de eleições através de chapas avulsas, defendendo questões ambientais, o combate à energia nuclear e a paz mundial. Em 1983, superou a cota mínima de 5% dos votos para ter bancada no Bundestag. O partido já possuía deputados em alguns estados. Em 1991, o movimento por democracia, paz e direitos humanos Aliança 90 tornou-se partido. Dois anos depois, fundiu-se com o Partido Verde. Em 1998, em coalizão com o SPD, assumiu pela primeira vez participação no governo federal com a eleição de Gerhard Schröder (SPD), até 2005.

Uma das características organizacionais do partido é ter uma dupla presidência: o poder e a imagem inerentes do cargo são divididos entre dois membros. No máximo um terço do diretório nacional pode ter mandato parlamentar. A atual dupla presidencial é formada por Claudia Roth e Cem Özdemir.

Partido Liberal Democrático (FDP) – O partido foi criado em 1948, inspirado na tradição do liberalismo e valorizando a "filosofia da liberdade e o movimento pelos direitos individuais". Resgata a herança política de partidos liberais proibidos pelo nazismo. O atual ministro da Saúde, Philipp Rösler, preside o partido.

A Esquerda – O partido é fruto da fusão, em junho de 2007, de duas agremiações esquerdistas: o Partido de Esquerda, ex-PDS, e o Alternativa Eleitoral por Trabalho e Justiça Social, ou WASG. O primeiro é sucessor do Partido Socialista Unitário da Alemanha (SED), o partido comunista da extinta Alemanha Oriental. Este passou a se chamar de Partido do Socialismo Democrático (PDS) em 1989, um mês após a queda do Muro de Berlim, no início da fase de transição que levou à reunificação da Alemanha. Em 2005, mudou de nome mais uma vez para Partido de Esquerda, ao unir-se ao WASG nas eleições daquele ano para o Bundestag. O WASG nasceu em 2005, aglutinando dissidentes do SPD e sindicalistas. O novo partido tem 75 mil filiados e uma presidência dupla, assumida por Lothar Bisky e Oskar Lafontaine.

Os pequenos
A Alemanha tem uma grande quantidade de partidos nanicos. Alguns apresentam bases bastante ideológicas, como Os Republicanos (REP) e o Partido Nacional Democrata da Alemanha (NPD), ambos de extrema direita, e o Partido Marxista-Leninista da Alemanha (MLPD), de extrema esquerda. Há ainda outros que defendem causas ou grupos específicos, como o Partido dos Protetores dos Animais, o partido da terceira idade Graue Panther (Panteras Cinzas) e o partido feminista Die Frauen (As Mulheres).

Atual composição do Bundestag
Veja o resultado consolidado da eleição de outubro 2009 (voto de legenda):
  • Partido Social Democrata (SPD) – 23,0% (2005: 34,2%),
  • União Democrata Cristã (CDU) – 27,3% (2005: 27,8%)
  • União Social Cristã (CSU) – 6,5% (2005: 7,4%)
  • Partido Verde – 10,7% (2005: 8,1%)
  • Partido Liberal – 14,6 % (2005: 9,8%)
  • Partido de Esquerda – 11,9% (2005: 8,7%)
  • Outros partidos – 6% (2005: 4%)
Com isto, a composição no Parlamento tornou-se a seguinte:
  • SPD – 146 deputados (em 2005: 222)
  • CDU – 194 deputados (em 2005: 180)
  • CSU – 45 deputados (em 2005: 46)
  • Partido Verde – 68 deputados (em 2005: 51)
  • Partido Liberal – 93 deputados (em 2005: 67)
  • A Esquerda – 76 deputados (em 2005: 54)
Última atualização: maio de 2011

Todas as informacoes retiradas do site da Deutche Welle Brasil.
Link original aqui.

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